Leitos hospitalares e reforma psiquiátrica no Brasil / Hospital beds and mental health reform in Brazil

O objetivo do trabalho é estimar o número de leitos psiquiátricos ocupados por Unidade da Federação e o valor pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nas internações por serviços hospitalares, serviços profissionais, exames e medicamentos no Brasil em 2004. O número médio de leitos psiquiátricos ocupados, estimado a partir do total de dias de permanência no ano, e o valor pago pelo SUS foram obtidos a partir das Autorizações de Internação Hospitalar (AIH). O número de leitos psiquiátricos ocupados pelo SUS era de 45 mil em 2004. O valor total pago pelo SUS para internações de pacientes com transtornos mentais atingiu R$ 487 milhões em 2004. Os hospitais privados eram responsáveis por 78,8 por cento do total de leitos psiquiátricos ocupados pelo SUS. Ainda que a desativação de estimados 15 mil leitos asilares possa gerar anualmente R$ 162 milhões ao ano passíveis de serem realocados para serviços psiquiátricos extra-hospitalares, o planejamento e a execução da Reforma Psiquiátrica têm sido muito tímidos. A precária rede extra-hospitalar tem sido utilizada como impedimento à desativação dos leitos psiquiátricos, embora esta gere os recursos necessários para a ampliação daquela.

The objective of this study was to estimate the number of psychiatric beds occupied per State in Brazil and the amount paid by the Unified National Health System (SUS) for hospitalizations, professional services, tests, and medicines in the country in 2004. The mean number of psychiatric beds occupied, estimated on the basis of total days of hospitalization during the year, and the amount paid by the SUS were obtained from the Hospital Admissions Authorizations (AIH). A total of 45 thousand psychiatric beds were occupied by the SUS in 2004. The SUS paid a total of BRL$487 million (some U$270 million) for hospitalization of patients with mental disorders in 2004. Private hospitals accounted for 78.8 percent of all psychiatric beds occupied by the SUS. Although the deactivation of 15 mil psychiatric beds could currently generate BRL$162 million (U$90 million) to be reallocated to non-hospital psychiatric services, planning and implementation of the Psychiatric Reform have been very limited. The precarious extra-hospital network has been used as a barrier to deactivation of psychiatric beds, although the latter generates the necessary resources for the former.

Vitalidade do recém-nascido por tipo de parto no Estado de São Paulo, Brasil / Apgar score associated with mode of delivery in São Paulo State, Brazil

Este trabalho analisa a vitalidade do recém-nascido por tipo de parto para os nascidos vivos do Estado de São Paulo, Brasil, em 2003. Com base nos dados das declarações de nascimento processadas pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação SEADE) e na regressão logística, foram analisadas as odds ratio (OR) para nascidos vivos com baixo índice de Apgar (0 a 6) no quinto minuto de vida por tipo de parto, controlados os fatores de ordem obstétrica, demográfica e social. Tanto na regressão simples, quanto na regressão múltipla, o peso da criança ao nascer; duração da gestação; número de consultas pré-natal; idade, estado civil e anos de estudo da mãe resultaram ser todos significativos e, conforme esperado, todas as categorias de exposição apresentaram-se diretamente relacionadas à baixa vitalidade do recém-nascido. Na regressão logística simples para baixa vitalidade do recém-nascido, o parto cesáreo, em relação ao parto vaginal, registrou OR de 0,890 (IC95 por cento: 0,836-0,948). Entretanto, na regressão logística múltipla, o parto cesáreo registrou OR de 1,045 (IC95 por cento: 0,977-1,117). Portanto, a variável tipo de parto não resultou ser estatisticamente significativa para baixa vitalidade do recém-nascido.

This paper analyzes Apgar score associated with mode of delivery for live births in São Paulo State, Brazil, 2003. Based on data from the State Data Analysis System Foundation (SEADE), logistic regression was analyzed for live births with low Apgar score (0 to 6) at the fifth minute of life per mode of delivery, adjusted for obstetric, demographic, and social factors. Birth weight, gestational age at delivery, number of prenatal visits, maternal age, marital status, and years of schooling were statistically significant, and (as expected) all exposure categories were associated with low Apgar score. In the unadjusted model, the odds ratio (OR) for low Apgar was 0.890 (95 percentCI: 0.836-0.948) for cesarean section compared to vaginal delivery. Nevertheless, in the adjusted model the OR was 1.045 (95 percentCI: 0.977-1.117) for cesarean section compared to vaginal delivery. Adjusted for obstetric, demographic, and social factors, mode of delivery was not statistically significant for low Apgar.

Vítimas da cor: homicídios na região metropolitana de São Paulo, Brasil, 2000 / Victims of color: homicides in greater metropolitan São Paulo, Brazil, 2000

O trabalho analisa a taxa de homicídio na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil, por raça, controladas as variáveis de ordem sócio-econômica (escolaridade) e demográfica (sexo e idade da vítima). Com base nas estatísticas vitais da Fundação Seade e do Censo Demográfico do IBGE, foram calculadas as taxas de homcídio de 2000 para a raça negra e para a população não-negra, em 134 unidades da Região Metropolitana de São Paulo (38 municípios e 96 distritos da capital). Para o agregado da mesma região, foram construÍdas duas categorias (de referência e de exposição) para as variáveis raça, escolaridade, sexo e idade. A pesquisa utiliza análise descritiva e regressão logística múltipla. Embora a taxa bruta de homicídio de negros fosse invariavelmente superior à taxa para não negros, ã variável raça resultou ser não significativa quando controladas as variáveis anos de estudo, sexo e idade. A taxa de homicídio calculada para negros...

Comparação entre diferentes fontes de dados sobre homicídios no município de São Paulo / Comparing distinct homicides database for São Paulo city, Brazil

O artigo compara dados de homicídios de residentes no município de São Paulo entre 1996 e 2000, divulgados pelo Pro-aim, Fundação Seade e Ministério da Saúde; e de homicídios por distrito de residência da vítima no município de São Paulo em 2000, divulgados pelo Pro-aim e pela Fundação Seade. Foram considerados homicídios os óbitos por agressão; intervenção legal e eventos de intenção não determinada causados por disparo de arma de fogo e por contato com objeto cortante/penetrante ou contundente. A diferença entre os números da Fundação Seade e do Ministério da Saúde é desprezível, mas a diferença entre os números do Pro-aim e da Fundação Seade para homicídios de residentes ocorridos na capital em 2000 é expressiva para muitos distritos do município de São Paulo. Além disso, o Pro-aim não registra óbitos de residentes na capital ocorridos em outro município. As análises da taxa de homicídio por distrito do município de São Paulo que utilizam dados do Pro-aim podem levar a resultados muito diferentes das que utilizam dados da Fundação Seade.

Vítimas da cor: homicídios na região metropolitana de São Paulo, Brasil, 2000 / Victims of color: homicides in Greater Metropolitan São Paulo, Brazil, 2000

O trabalho analisa a taxa de homicídio na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil, por raça, controladas as variáveis de ordem sócio-econômica (escolaridade) e demográfica (sexo e idade da vítima). Com base nas estatísticas vitais da Fundação Seade e do Censo Demográfico do IBGE, foram calculadas as taxas de homicídio em 2000 para a raça negra e para a população não-negra, em 134 unidades da Região Metropolitana de São Paulo (38 municípios e 96 distritos da capital). Para o agregado da mesma região, foram construídas duas categorias (de referência e de exposição) para as variáveis raça, escolaridade, sexo e idade. A pesquisa utiliza análise descritiva e regressão logística múltipla. Embora a taxa bruta de homicídio de negros fosse invariavelmente superior à taxa para não-negros, a variável raça resultou ser não significativa quando controladas as variáveis anos de estudo, sexo e idade. A taxa de homicídio calculada para negros na Região Metropolitana de São Paulo em 2000 é maior que a taxa calculada para não-negros, em decorrência da sobre-representação de negros tanto na população com baixa escolaridade como na população masculina e jovem, principais categorias de exposição para homicídios.

Planos privados e assistência à saúde do idoso no Brasil / Private plans and delivery of aging health care in Brazil

O objetivo desta pesquisa é analisar as características de saúde e o impacto da segmentação do mercado de saúde para o idoso. A partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) foram confrontados dois grupos etários de responsáveis pelo domicílio sem plano de saúde para servidor público: pessoas de 35 a 44 anos de idade, ocupadas; e de 60 e mais anos de idade, não-ocupadas. A análise descritiva dos indicadores de morbidade e utilização de serviços de saúde da Pnad por grupo etário é seguida por dois modelos de regressão logística multivariada construídos respectivamente para o estado de saúde da população e pessoas internadas, ambos sem plano privado de saúde, por idade, classe de rendimento pessoal, rendimento domiciliar per capita, escolaridade e sexo. Os riscos relativos de todos os indicadores de saúde para o idoso, em relação ao adulto jovem, aumentam quando estes indicadores são ponderados por cobertura de plano privado de saúde. Maior rendimento pessoal, rendimento domiciliar per capita e número de anos de estudo constituem fatores de proteção para estado de saúde ruim ou muito ruim e para internações sem plano. A probabilidade de o adulto jovem apresentar estado de saúde ruim ou muito ruim e de ser internado sem plano é menor para homens que para mulheres; para homens idosos a probabilidade é maior que para mulheres. O adulto jovem, principalmente por meio da empresa, conta com plano privado de saúde quando seencontra em idade relativamente saudável. O idoso, por sua vez, deixa de ser economicamente ativo no momento em que aumenta sua demanda por assistência médico-hospitalar e as mensalidades dos planos atingem valores-limites

Assistência pré-natal, baixo peso e prematuridade no Estado de Säo Paulo, 2000 / Prenatal care, low birth weight and prematurity in Brazil, 2000

OBJETIVO: Säo apresentados os dados da evoluçäo histórica da taxa de mortalidade infantil e neonatal por peso ao nascer e duraçäo da gestaçäo, com o objetivo de mostrar sua importância e analisar o papel do número de consultas pré-natais entre outros fatores de risco. MÉTODOS: Com base nos dados de estatísticas vitais da Fundaçäo Seade, foram analisadas quatro variáveis (idade, estado civil, escolaridade da mäe e ordem de nascimento do filho), desdobradas em duas categorias, de acordo com o risco relativo de prevalência de baixo peso e/ou pré-termo. O cruzamento das quatro variáveis e duas categorias resultou em dezesseis grupos específicos. Foram calculados: a prevalência de baixo peso e/ou pré-termo por número de consultas pré-natais e o risco relativo para os dezesseis grupos analisados. RESULTADOS: Com o aumento do número de consultas pré-natais em todos os dezesseis grupos houve reduçäo da prevalência de baixo peso e/ou pré-termo; e a diferença da prevalência de baixo peso e/ou pré-termo entre os dezesseis grupos analisados decresceu de 14por cento para 4por cento com o aumento do número de consultas de 0 a 3 para 7 ou mais. CONCLUSOES: Dada a atual estrutura da mortalidade infantil no Estado de Säo Paulo, o aumento do número de consultas pré-natais e a elevaçäo da acessibilidade para as categorias de risco permitiriam reduzir a prevalência de retardo do crescimento intra-uterino, prematuridade, número de nascidos vivos com baixo peso e óbitos por afecçöes do período perinatal

Gasto privado com saúde por classes de renda / Private health expenditures and income distribution in Brazil

OBJETIVO: O artigo analisa a participaçäo do gasto privado com saúde das famílias no PIB e no total da renda familiar per capita e a distribuiçäo do gasto privado com saúde das famílias por classes de renda. MÉTODOS: A pesquisa utilizou os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1998, com a divisäo da populaçäo em quatro classes de renda familiar per capita e a distribuiçäo dos gastos em planos de saúde, consultas médicas, consultas com outros profissionais de saúde, exames, medicamentos, artigos ortopédicos e aparelhos médicos, óculos e lentes, odontologia, hospitais, enfermagem domiciliar e outros gastos com saúde. RESULTADOS: Apenas 7,2 por cento da populaçäo com renda familiar per capita até 1 salário mínimo em 1998 tinha direito a algum plano de saúde, e o gasto privado com saúde das famílias desta classe, que representava 52,5 por cento da populaçäo, era em média de R$ 5,36 por pessoa. Para as pessoas com renda familiar per capita acima de 9 salários mínimos, os planos de saúde atingiam 83,2 por cento da populaçäo e o gasto privado com saúde das famílias R$ 133,04. CONCLUSÖES: A implantaçäo do Sistema Unico de Saúde foi acompanhada pelo crescimento expressivo dos planos de saúde nos anos 90. Mesmo se todo o gasto público com saúde fosse destinado à populaçäo sem planos de saúde, ainda assim o gasto destas pessoas em 1998 só alcançaria R$ 352,62, ou seja, 43 por cento do gasto com saúde das pessoas com planos, R$ 819,08

Grau de cobertura dos planos de saúde e distribuiçäo regional do gasto público em saúde / Level of private health insurance coverage and regional distribution of public health expenditure

Analisa o grau de cobertura dos planos de saúde segundo as classes de rendimento mensal familiar e por unidade da federaçäo e a distribuiçäo dos recursos da Rede-SUS e do gasto público total em saúde por usuário dos serviços públicos de saúde nas regiöes Norte-Nordeste e Centro-Sul do país. Säo apresentados e discutidos também os indicadores do gasto público total em saúde como percentual do PIB gerado nas regiöes

Critérios de notificaçäo e tendência temporal da epidemia de AIDS no Estado de Säo Paulo, 1980-1998 / AIDS case-definitions and trends in AIDS cases: Säo Paulo State, Brazil, from 1980 to 1998

Os casos de AIDS diagnosticados entre 1980-98, em pessoas com 13 anos de idade e mais, foram notificados segundo diferentes critérios. O objetivos deste trabalho é estimar a tendência temporal da epidemia de AIDS por critério de notificaçäo. A partir do Banco de Dados da Coordenaçäo Nacional de DST/AIDS, foi utilizada a contagem de linfócitos T CD4+ dos casos notificados pelos critérios CDC/Modificado, Rio/Caracas e "CD4" e a distribuiçäo dos casos de AIDS de acordo com estes critérios hierarquizados entre as categorias de exposiçäo. A mediana dos casos notificados para a contagem de linfócitos T CD4+, segundo os critérios CDC/Modificado, Rio/Caracas e "CD4" hierarquizados, é de respectivamente 86 células/mm3, 135 células/mm3 e 215 células/mm3. De acordo com os critérios CDC/Modificado e Rio/Caracas, observa-se uma queda significativa do número de novos casos de AIDS entre homossexuais e UDI, desde 1992, e entre heterossexuais masculinos e femininos, desde 1996. O critério "CD4" näo deve ser utilizado na análise da tendência temporal da epidemia de AIDS entre 1980-98. A análise da tendência temporal da epidemia de AIDS considerando-se o período assintomático da infecçäo pelo HIV, revela um decréscimo da infecçäo entre homossexuais e UDI já em 1985. A queda do número de novos casos de AIDS entre heterossexuais masculinos e femininos desde 1996 pode estar refletindo tanto os avanços da terapia anti-retroviral como as medidas de prevençäo da populaçäo heterossexual a partir do momento em que a AIDS deixou de ser caracterizada como uma doença que atingia essencialmente homossexuais masculinos e UDI

Taxa de mortalidade por acidentes de trânsito e frota de veículos / Mortality rate associated to traffic accidents and registered motor vehicles

OBJETIVO: A taxa de mortalidade específica por acidentes de trânsito de veículos a motor é usualmente utilizada para efeito das políticas de saúde pública. Para mensurar o grau de violência no trânsito, foi realizado estudo com o objetivo de analisar o número de óbitos por acidentes de trânsito por veículo a motor. MÉTODOS: Com base nos dados sobre frota de veículos, população e óbitos por acidente de trânsito, publicados no Statiscal Yearbook (1999), Demografic Yearbook (1997), Denatran (1999), Ministério da Saúde (2000) e Fundação IBGE (2000), foram estudados 61 países e 51 localidades brasileiras.A taxa de mortalidade específica foi decomposta em número de veículos por habitante e número de óbitos por veículo. Numa primeira aproximação, cada uma das amostras (internacional e brasileira) foi subdividida em três grupos, de acordo com o número de veículos por habitante, para estudo da relação entre os três índices. Para testar a significância dessa relação, foi estimada uma função de regressão log-linear. RESULTADOS: Os resultados para as estimativas internacionais, assim como as do Brasil, demonstraram que, quanto maior o número de veículos por habitante, menor o número de óbitos por acidentes de trânsito por veículo, tendo-se elasticidade da ordem de -1,067, para as estimativas internacionais, e de -0,515, para as do Brasil. CONCLUSÕES: Para uma política de prevenção dos acidentes de trânsito, os resultados encontrados indicam a necessidade de estudar os fatores que possam explicar o maior número de óbitos por veículo nas regiões com menor número de veículos por habitante